A homossexualidade não é doença, a homofobia sim!

Homofobia significa aversão ou repulsa ao homossexualismo. Podemos entender a homofobia, assim como as outras formas de preconceito, como uma atitude de colocar a outra pessoa, no caso, o homossexual, na condição de inferioridade, de anormalidade, baseada no domínio da lógica heteronormativa, ou seja, da heterossexualidade como padrão, norma. A repulsa e o desrespeito a diferentes formas de expressão sexual e amorosa representam uma ofensa à diversidade humana e às liberdades básicas garantidas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição Federal.   

Muitas vítimas de homofobia sentem-se impelidas a reprimir sua orientação sexual, seus hábitos e seus costumes, sendo freqüente a ocorrência de casos de depressão. É importante salientar que todo ser humano, independente de sua sexualidade, tem o direito ao tratamento digno e a um modo de vida aberto à busca de sua felicidade. A procura de ajuda psicológica e da Justiça é essencial para que a discriminação homofóbica afete da menor maneira possível a vida das vítimas.

A Constituição Federal brasileira não cita a homofobia diretamente como um crime. Todavia, define como “objetivo fundamental da República” (art. 3º, IV) o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”.  É essencial ter consciência de que a homofobia está inclusa no item “outras formas de discriminação” sendo considerada crime de ódio e passível de punição.
Através da Lei Estadual 10.948/2001, o estado de São Paulo estabeleceu diferentes formas de punição a diversas atitudes discriminatórias relacionadas aos grupos de pessoas que tem manifestação sexual perseguida por homofóbicos e intolerantes. Atualmente está em tramitação no Congresso o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006 que tem como proposta a criminalização da discriminação gerada por diferentes identidades de gênero e orientação sexual.

No Brasil, manifestações homofóbicas são por vezes registradas, sendo muitas delas violentas. Abaixo segue um caso que me fez escrever este post:

19/2/2014 às 16h04 (Atualizado em 19/2/2014 às 16h11)

Homossexual é espancada após bloco de Carnaval no centro do Rio

Vítima foi agredida com socos e chutes e teve roupa arrancada por dois homens

Uma mulher foi vítima de homofobia após deixar um bloco de Carnaval no centro do Rio no último sábado (15). Vanessa Holanda, de 24 anos, contou no perfil do Facebook dela que foi agredida por dois homens. O post teve mais de 800 compartilhamentos e muitos prestaram solidariedade pelo ocorrido nos comentários.   

Vanessa estava acompanhada da namorada quando foi agredida com chutes e socos. Ela também teve a roupa e peças íntimas arrancadas do corpo.   

Segundo o relato dela, o local estava movimentado devido ao bloco e poucas pessoas ajudaram. O medo também está presente no desabafo.

Em um trecho ela diz: “Mas eu não vou à polícia. Não vou porque eles também não se importam. Não vou fazer exame de corpo de delito, nem na delegacia, nem no médico. Eles estão do outro lado, amigos. Ontem a noite eu me senti minoria e que ninguém além dos meus pode ser comigo. Nós estamos sós”.   

Apesar do medo, Vanessa procurou o Centro de Cidadania LGBT - que engloba o programa Rio Sem Homofobia – na última segunda-feira (17) para saber como agir. Segundo a assessoria do centro, ela foi aconselhada a registrar uma ocorrência contra homofobia e agressão, que será levada a uma delegacia do Estado.

Bom, sou heterossexual, tenho 21 anos e apoio à luta contra a homofobia. Diga não a homofobia você também!

Cada um faz sua própria escolha e você não tem o direito de oprimi-la. Homofobia não se justifica, se combate ou destrói, SOMOS TODOS IGUAIS!!

Besos, besos

Louise.